1. Objecto.

A sociedade Marcolino Sêbo, adiante identificada como “sociedade”, produz e comercializa azeites, vinhos e seus derivados. O presente website (adiante, o “site”) é um domínio de internet da propriedade da sociedade. A utilização deste site e dos serviços associados ao mesmo implica a aceitação por parte do utilizador das condições de utilização (adiante, “termos e condições de utilização”), bem como da presente política de privacidade. No caso de certos serviços incluídos e/ou ferramentas oferecidas através do site requererem a aceitação pelo utilizador de condições particulares, estas serão colocadas à disposição do utilizador. Por outro lado, a sociedade adverte que, tanto os conteúdos e serviços desta página como as próprias condições de utilização, podem ser modificados pela mesma sem aviso prévio, sendo que a sociedade levará a cabo os melhores esforços para indicar na presente política de privacidade disponibilizada online a data da última actualização da mesma.

2. Protecção de Dados Pessoais.

Em conformidade com a lei portuguesa relativa à protecção de dados pessoais, a sociedade informa que os dados de carácter pessoal fornecidos pelos utilizadores do site são recolhidos e incluídos numa base de dados da sociedade, sendo tratados para a finalidade exclusiva de prestação de serviços pela sociedade aos utilizadores e de divulgação dos produtos e serviços da sociedade. Os dados de carácter pessoal solicitados são os estritamente necessários para prestar os serviços solicitados. A sociedade compromete-se a manter o segredo e a confidencialidade sobre os dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos pelo utilizador, adoptando para isso todas as medidas de segurança necessárias para evitar a perda, modificação sem consentimento ou acesso não autorizado aos dados, de acordo com a legislação vigente. O utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição, legalmente reconhecidos, através do envio de e-mail dirigido à sociedade para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. O utilizador autoriza expressamente a sociedade a enviar-lhe comunicações para divulgação dos produtos e serviços da sociedade. O utilizador poderá informar a sociedade, a todo o tempo, que já não pretende receber as comunicações referidas e opor-se ao envio das mesmas, enviando um e-mail nesse sentido para o seguinte endereço de e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

3. Utilização de cookies

A sociedade declara que não utiliza nenhum procedimento automático de recolha ou armazenamento de informação para guardar o registo dos utilizadores que visitam a sua página, para permitir o acesso a informação armazenada no equipamento do utilizador, como por exemplo "cookies", e/ou através de outras tecnologias semelhantes.

4. Legislação aplicável

As presentes condições regem-se pelo disposto na legislação portuguesa, designadamente pelo disposto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, relativa à protecção de dados pessoais, na n.º Lei 41/2004, de 18 de Agosto, relativa à protecção da privacidade no sector das telecomunicações e no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, relativo ao regime jurídico do comércio electrónico.